Síntese da Reunião da Câmara Municipal de Almada 7 de Fevereiro de 2022

Os Vereadores eleitos pela CDU na Câmara Municipal de Almada concretizaram na reunião ordinária do órgão hoje realizada, dia 7 de Fevereiro de 2022, um conjunto de intervenções cujas linhas gerais se resumem.

No período de antes da ordem do dia, a CDU apresentou um Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Presidente da Junta de Freguesia da Cova da Piedade, António Dias Belo Gonçalves, relevando o importante papel que aquele autarca desempenhou ao longo de mais de duas décadas na construção, promoção e consolidação dos valores do Poder Local Democrático na Cova da Piedade e em Almada (texto integral pode ser lido aqui).

Ainda neste período, os eleitos pela CDU expuseram um amplo conjunto de problemas relacionados com o funcionamento dos equipamentos desportivos municipais, destacando-se o encerramento ao público de piscinas municipais e as deficientes condições de funcionamento da Pista Municipal de Atletismo, instando a Câmara Municipal a adotar as necessárias medidas que garantam aprestação do serviço público que é seu dever, e o direito constitucional de todos os cidadãos ao acesso à prática desportiva e condição física (texto integral pode ser lido aqui).

Os eleitos pela CDU apresentaram ainda neste período da reunião, uma saudação pela vitória da Seleção Portuguesa de Futsal no Campeonato Europeu da modalidade que terminou no domingo nos Países Baixos, a segunda vitória consecutiva da Seleção de Portugal no certame, às quais se acrescenta ainda a vitória no Campeonato do Mundo em Novembro de 2021 (texto integral pode ser lido aqui).

No período da ordem do dia, os eleitos pela CDU votaram favoravelmente a generalidade das 22 propostas submetidas a deliberação, tendo rejeitado apenas duas propostas relativas a Informações Prévias de Edificação, por entenderem desconformes com as disposições constantes dos instrumentos de gestão territorial em vigor no Município.

Relativamente às restantes propostas, os vereadores da CDU intervieram no debate sobre os relatórios de monitorização de diferentes Operações de Reabilitação Urbana em curso no Concelho.

Sublinharam a grande importância que a reabilitação e regeneração urbana assume para o Concelho de Almada, que foi pioneiro no desenvolvimento deste tipo de processos quando, em 2011, iniciou a intervenção de reabilitação urbana na área de Cacilhas, a primeira Área de Reabilitação Urbana criada em todo o país, relevando os resultados muito positivos alcançados não apenas no que respeita à qualificação do território, mas também em domínios tão importantes como a demografia e o desenvolvimento económico.

A propósito da Área de Reabilitação Urbana de Cacilhas, os eleitos pela CDU propuseram que esta operação possa ver prorrogado o seu prazo de execução por mais cinco anos, nos termos da legislação aplicável, e face ao potencial de desenvolvimento que os serviços municipais claramente identificam para esta área do Concelho.

Relativamente à empreitada de ampliação e requalificação da Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim de Infância Maria Rosa Colaço, cuja obra se encontra parada há mais de quatro anos, os eleitos pela CDU votaram favoravelmente a proposta apresentada no sentido de desbloquear o concurso, expressando os votos de que ultrapassado mais um impasse no processo, possa a partir de agora concretizar-se aquela que é a maior ambição de toda a comunidade escolar servida por aquele equipamento escolar – professores, outros profissionais, alunos e famílias – a reabilitação da Escola Maria Rosa Colaço.

Almada, 7 de Fevereiro de 2022
Os Vereadores eleitos pela CDU na Câmara Municipal de Almada