Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia
Senhora e Senhor Secretário da Mesa
Senhoras e Senhores Eleitos da Assembleia de Freguesia
Senhor Presidente de Junta de Freguesia
Senhoras e Senhores Membros do Executivo
Senhoras e Senhores Fregueses
Trabalhadoras e Trabalhadores da Junta das Freguesias de Charneca de Caparica-Sobreda
Nesta primeira Sessão da Assembleia das Freguesias de Charneca de Caparica-Sobreda do mandato autárquico de 2017-2021 após a reunião de instalação dos órgãos, em nome da CDU permitam-nos saudar todos os cidadãos e todas as cidadãs que no passado dia 1 de Outubro foram eleitos para os órgãos autárquicos da Freguesia.
Permitam-nos, igualmente, que através dos eleitos saudemos todos quantos assumiram a sua candidatura nas listas das diferentes forças políticas que se apresentaram a sufrágio.
E permitam-nos, ainda, uma saudação às mulheres e homens Charnequenses e Sobredenses, participando activamente no processo de escolha dos seus representantes nos órgãos locais para os próximos quatro anos, conferiram uma vez mais a este acto eleitoral e cívico da maior importância e significado, a dignidade democrática que nos caracteriza enquanto povo e comunidade de Abril que nos orgulhamos de ser.
No passado dia 1 de Outubro, o Povo da Charneca de Caparica e Sobreda pronunciou-se em eleições democráticas para os órgãos autárquicos, responsabilizando um conjunto de autarcas pelo futuro das nossas freguesias nos próximos quatro anos.
Estamos aqui, por isso, em resultado dessas eleições que legitimaram o mandato de todos nós, reflectindo a vontade dos eleitores em democrática manifestação das múltiplas e distintas sensibilidades e opções e, neste quadro, todos nós jurámos que desempenharíamos com dedicação e lealdade as funções que nos foram confiadas por vontade expressa pelo Povo.
O acto eleitoral do passado dia 1 de Outubro traduziu, na nossa Freguesia, uma alteração na correlação entre os mandatos obtidos pelas diferentes forças políticas presentes nos órgãos autárquicos da Freguesia. O Partido Socialista conquistou a presidência da Junta. Na Assembleia de Freguesia, enquanto oposição, a CDU mantém-se como o maior grupo com 5 eleitos.
Senhoras e Senhores Eleitos,
A CDU reafirma a manutenção integral do seu compromisso com o desenvolvimento das nossas Freguesias e prosseguirá a sua acção diária na defesa dos interesses, direitos e ambições de progresso e bem-estar de todos os Charnequenses e Sobredenses.
A CDU não se constituirá como entrave à actividade do órgão executivo. Antes interviremos permanentemente, pelas vias que a vida democrática coloca à nossa disposição, no sentido da salvaguarda e garantia dos inalienáveis direitos dos cidadãos das nossas Freguesias, nos órgãos das freguesias e em todos os momentos que entendermos justos, necessários e adequados.
A CDU reafirma o seu compromisso inalienável de contribuir activamente para que possa ser prosseguida a construção de um caminho de progresso e desenvolvimento amplamente partilhado por todas e todos os Charnequenses e Sobredenses que nestes 41 anos de Poder Local Democrático que a Democracia Portuguesa proporcionou a todos nós.
Apoiaremos e aprovaremos, por isso, todas as propostas, decisões, acções e projectos:
• Que permitam aprofundar o combate ao abandono e insucesso escolar, a qualidade do ensino e da rede escolar, nomeadamente com o reforço de novas Escolas do 1º Ciclo quer na Charneca de Caparica quer na Sobreda, em particular a construção de uma nova Escola EB+JI na zona da Sobreda e a exigência da construção de uma Escola do Ensino Secundário na área geográfica da Freguesia da Charneca de Caparica;
• Que permitam aprofundar o desenvolvimento cultural e artístico e a alargar a ampla e diversificada rede de equipamentos e projectos artísticos, nomeadamente a construção de um Espaço Cultural Multiusos, a criação de um Pólo da Biblioteca Municipal, com processo já iniciado no anterior mandato a concretização das instalações do Grupo Teatral e Folclórico da Morgadinha e do Grupo de Artes da Sobreda, ou a requalificação do património histórico edificado, conforme constava no nosso programa eleitoral;
• Que permitam reforçar ainda mais o nível de desenvolvimento desportivo, a amplitude e variedade dos programas e equipamentos nomeadamente com a continuação das obras do Hipódromo Municipal, do Complexo de Campos de Treinos dos Porfírios, e em cooperação estreita com o Movimento Associativo Concelhio, a construção das sedes da Academia de Ténis de Almada, da Escola de Atletismo Pedro Pessoa, da Sociedade Cultural e Recreativa de Vale Figueira, da Casa do Benfica da Charneca de Caparica, do Real Clube Vale Cavala, do Clube de Patinagem Artística da Charneca de Caparica e da Associação de Karatedo Seikogan de Portugal;
• Que estimulem e aprofundem também ainda mais a cooperação com Movimento Associativo Solidário – Bombeiros, Misericórdia, Centros Sociais e Paroquiais, Associações , Universidades Seniores - na acção local de apoio às populações e na construção de equipamentos nomeadamente com a concretização do projecto da nova residencial de idosos da CURPIC, da sede da Associação Colmeia Vigilante, da sede do Agrupamento 1135 de Escuteiros da Sobreda, do Centro de Dia / Creche do Centro Social e Paroquial da Sobreda;
• Que permitam concretizar projectos estratégicos de desenvolvimento, tais como do Centro Terciário da Charneca de Caparica, das novas Hortas Municipais e de espaços verdes tendo em vista o desenvolvimento económico e social das Freguesias;
• Que contribuam para a concretização dos compromissos assumidos e promovam e aprofundem as Operações de Reabilitação Urbana de revitalização dos territórios e reabilitação do edificado, tais como a ORU da Sobreda Velha, com a requalificação da Rua da Liberdade;
• Que concretizem os projectos de mobilidade e salubridade em curso, nomeadamente com campanhas de sensibilização e reforço de meios humanos e técnicos;
• Que mantenham e aprofundem o caminho de respeito e valorização dos trabalhadores das Freguesias, na luta pelos seus direitos e melhoria de salários bem como a modernização dos Estaleiro Operacional da Charneca de Caparica e a relocalização do Estaleiro Operacional na Sobreda;
• Que levem ao assumir pelo governo e das entidades competentes, das suas responsabilidades, designadamente ao nível da protecção da Mata dos Medos, da concretização da Estação Ferroviária em Vale Flores, da qualificação e oferta de habitação social pelo IHRU, da extinção das Portagens na A33 , da extensão do Metro de Superfície à Sobreda e à Charneca de Caparica, da criação definitiva de uma Estação de CTT na Sobreda e de uma Agência Bancária na Sobreda;
Que contribuam para a concretização de compromissos e projectos já assumidos das grandes acessibilidades, nomeadamente com a obra de requalificação da ER377, da requalificação da rede viária periférica da Aroeira e em particular da Avenida do Mar, da substituição da rede de abastecimento público de água e na requalificação da EN10;
Que garantam a todos o acesso a cuidados de saúde primários e um melhor serviço de saúde público de qualidade;
Que levam ao assumir junto das entidades competentes por mais e melhores transportes públicos em ambas as freguesias bem como a continuação do trabalho já iniciado da colocação de abrigos de passageiros nas zonas ainda não contempladas;
Rejeitaremos, com toda a nossa firmeza e determinação, todas as propostas, decisões, acções ou projectos que possam colocar em causa o caminho de progresso e desenvolvimento que almejamos, e exigiremos, da mesma forma que sempre exigimos, a reposição de direitos e serviços retirados às populações pela política prosseguida nos anos de chumbo do governo PSD/CDS-PP;
Continuaremos a bater-nos consequentemente pela reposição dos órgãos da Freguesia da Charneca de Caparica e da Freguesia da Sobreda, indispensável reaproximação do Poder Local Democrático às populações que representa;
Continuaremos a bater-nos pela abertura e reabertura de serviços públicos de primeira necessidade e importância para as populações, encerrados ou deslocalizados em função de interesses particulares em desfavor do interesse público;
Continuaremos a combater qualquer tentativa de imposição de um quadro de transferência de novas competências para a Freguesia, que não assente numa avaliação objectiva, rigorosa e sustentada das reais necessidades presentes e futuras em matéria de recursos humanos, recursos financeiros e outros aspectos de gestão, e não garanta a transferência do estado para as autarquias locais de todos esses recursos indispensáveis à boa gestão e à garantia de ganhos e vantagens reais e efectivas para os cidadãos, em todas as áreas que se pretendam descentralizar para o Poder Local Democrático.
Senhoras e Senhores Eleitos,
Reiteramos a nossa total disponibilidade para trabalhar e contribuir activamente, a todos os eleitos sem excepção, a CDU expressa os votos de êxito no trabalho que agora em conjunto iniciamos neste novo mandato de 2017-2021.
Charneca de Caparica-Sobreda
06 de Dezembro de 2017 Os Eleitos da CDU na Assembleia das Freguesias de Charneca de Caparica-Sobrda Margarida Luna de Carvalho António Faustino Rui Santos Ana Fonseca Rita Caetano
