Não queremos a linha de muito alta tenção debaixo dos nosso pés

A Câmara Municipal de Almada, com o apoio entusiástico da Junta da União de Freguesias da Charneca de Caparica e Sobreda, negoceia com a REN a instalação de uma linha de muito alta tensão (literalmente) debaixo dos nossos pés.

Foi com a luta das populações e dos seus representantes autárquicos que foi travada a intenção da REN de construir uma linha de muito alta tensão que iria passar por cima de centenas de habitações e equipamentos vários de uso público, colocando potencialmente em risco a saúde da população. Então, sequência do processo judicial que foi movido pelas autarquias, foi alcançada com a Rede Eléctrica Nacional um acordo que previa o enterramento desta linha em zona não habitacional paralela à A33.

Já neste mandato autárquico, PS e PSD voltaram a negociar o que já estava negociado e, a troco da reabilitação da ex-EN377, aceitaram uma solução ainda mais perigosa que a recusada das linhas aéreas.

A CDU questionou a Câmara na Assembleia Municipal de 8 e 9 de Fevereiro de 2018 sobre a veracidade dos rumores de que este processo estava em curso. Tal foi confirmado pela presidente da Câmara que afirmou estar à espera de uma proposta da REN com o acordo das Infra-estruturas de Portugal sobre esta nova situação. Poucos dias depois, a 15 de Fevereiro de 2018, a CDU apresentou na Assembleia de Freguesia da Charneca / Sobreda uma moção a recusar a instalação de uma Linha de muito Alta Tensão na Ex-EN377 tendo a mesma sido rejeitada com os votos contra do PS e PSD e a abstenção do Bloco de Esquerda e do Presidente da Assembleia de Freguesia. Em Dezembro de 2018, novamente a CDU levou a questão à Assembleia de Freguesia através de requerimento apresentado que, passados mais de 30 dias ainda não foi respondido, incumprindo a Lei, sendo que, em reunião realizada ao abrigo do direito de oposição, com o Presidente da Junta, este afirmou que a REN já tinha um acordo sobre esta matéria e que a instalação dos cabos eléctricos iria ter início já no primeiro trimestre de 2019.

Passou quase um ano e as populações continuam sem ter conhecimento e sem serem auscultadas sobre uma matéria com impactos tão importantes sobre a sua saúde e vida. É de assinalar que a Junta de Freguesia conhece o projecto e nada fez, nem para envolver as populações nem para as defender, numa atitude de subserviência as submissão a interesses obscuros que ameaçam a qualidade de vida das populações da Charneca de Caparica.

A atitude do Partido Socialista, secundado pelo PSD, seja na Câmara seja na Junta de Freguesia, vai contra os pareceres do grupo de trabalho criado pelo actual governo pelo despacho nº1668-A/2017 para os campos electromagnéticos que alerta que este tipo de enterramento origina valores ainda mais elevados daqueles campos que as linhas aéreas, e contra o DL 11/2008 de 15 de Fevereiro que determina que as Linhas de Alta e Muito Alta Tensão não podem passar por infra-estruturas sensíveis, tais como unidades de saúde ou equiparadas, estabelecimentos de ensino e de terceira idade, parques e zonas de recreio, instalações desportivas e edifícios residenciais e moradias destinadas a habitação permanente.

A CDU alerta a população para este processo que está a ser conduzido nas suas costas e exige que a Junta de Freguesia informe quais os troços da ex-EN377 em que a REN prevê instalar a LMAT, que reuniões teve com a Câmara, REN ou outras entidades e que pareceres deu sobre esta matéria ou que tomadas de posição teve sobre a mesma.