Moção "10º Congresso do Movimento Democrático das Mulheres"

O 10º Congresso do Movimento Democrático das Mulheres (MDM) cujo lema é Igualdade na vida – o combate do nosso tempo –, realiza-se num quadro de uma sociedade profundamente marcada pelo triunfo das desigualdades, pelas assimetrias sociais e pela discriminação.

A igualdade entre homens e mulheres constitui um dos princípios fundamentais dos Direitos Humanos. Este tema apresenta uma forte dimensão em matéria de luta contra a pobreza, de acesso à educação e aos serviços de saúde, de participação na economia e no processo decisório e de direitos das mulheres enquanto direitos humanos. As mulheres representam grande parte da população ativa e mais de 60% dessas apresentam um nível de escolaridade superior. Não obstante, a precariedade, a instabilidade no trabalho, as dificuldades de progressão nas carreiras subsistem, e continuam a verificar-se diferenças salariais significativas no desempenho de cargos iguais.

Persistem situações em que só o facto de ser mulher significa ganhar menos.

O 10º Congresso do MDM reafirma que urge assegurar a igualdade de oportunidades e tratamento entre os dois sexos, por um lado, e em lutar contra toda a discriminação fundada no sexo, por outro.

O 10º Congresso do MDM considera ser dever de todas e de todos combater o fenómeno da violência doméstica, minimizar todas as formas de discriminação na inserção no mercado de trabalho, promover a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar e, combater os estereótipos de género nas diferentes vertentes, tais como a social, a profissional e a política.

O 10º Congresso do MDM apela a todas as mulheres que se empenhem na luta pelo seu reconhecimento enquanto profissionais, líderes e motor do desenvolvimento, por uma sociedade de igualdade de direitos, de democracia efetiva.

Assim, a Assembleia da União das Freguesias do Laranjeiro e Feijó, reunida na sessão ordinária de 27 de setembro, delibera:

- Saudar o 10º Congresso do Movimento Democrático das Mulheres, que comemora este ano 50 anos de existência, jornada de trabalho que se realiza em Setúbal pelas mais justas aspirações das mulheres de todo o mundo, pelos seus direitos próprios, contra todas as formas de discriminação.

União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó, a 27 de setembro de 2018

Os eleitos pela CDU na Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó:
Ana Maria Simões; Hugo Galego; Laura Carvalho; Irina Pereira; Américo Teixeira; António Cristo;

Resultado das votações:
17 votos a favor (CDU, PS, BE);
2 abstenções (PSD).