Declaração sobre a Moção “Companhia de Teatro de Almada”

Os eleitos da CDU reunidos na Assembleia da União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal, Cacilhas no dia 30 de Abril 2018 abstiveram-se na votação da Moção “Companhia de Teatro de Almada” apresentado pelo grupo de eleitos pelo PS, pela mesma não refletir os verdadeiras motivos causadores do descalabro da política cultural das últimas décadas, colocando em causa o desenvolvimento sustentado do país e da própria democracia. Os resultados agora conhecidos do concurso de Apoio Sustentado às Artes, para o quadriénio2018-2021, na área do teatro, e que prevêem o corte de 110 mil euros/ano na verba atribuída pelo Estado à Companhia de Teatro de Almada, coloca em causa a realização da próxima edição do Festival Internacional de Teatro de Almada.

O Festival de Teatro de Almada, que conta já com a sua 34ª edição, é considerado o mais importante festival de teatro do país, reconhecido internacionalmente. Fundado em 1984 e organizado, desde então, pela Companhia de Teatro de Almada contou sempre com o apoio do Poder Local Democrático.

O Festival de Teatro de Almada tem proporcionado o contacto com o trabalho desenvolvido por nomes maiores do teatro mundial. Com forte implantação local, é um pilar fundamental na democratização do acesso da população à Cultura e na efectivação dos seus direitos culturais. Não é aceitável que um festival com esta importância, que presta um verdadeiro Serviço Público de Cultura, seja posto em causa.

Um pouco por todo o país temos assistido, há largos anos, ao encerramento de dezenas de estruturas, levando centenas de trabalhadores ao abandono da profissão, ao desemprego, à emigração, à precariedade e aos baixos salários. Este caminho não se alterou com o actual Governo do PS.

A CDU sempre se bateu por um outro rumo e uma outra política para a Cultura. Neste sentido, o PCP propôs, no âmbito da discussão do Orçamento de Estado para 2018, repor as verbas para os apoios às artes ao nível de 2009, o que, tendo em conta os custos actuais, corresponderia a uma verba de 25 milhões de euros.

Foi ainda proposto a elaboração de um Plano Nacional de Desenvolvimento para as Artes e a Cultura, que programasse a atribuição de 1% dos orçamentos futuros à Cultura. O PCP propôs também orientações concretas para a criação um novo modelo de Apoio às Artes nomeadamente: avaliação das candidaturas em função do discurso e do fazer artístico e não com base em critérios financeiros; desburocratização dos processos e procedimentos; calendarização e operacionalização atempada dos procedimentos concursais, com a garantia de aprovação de resultados com uma antecedência mínima de seis meses em relação à data de início dos projectos a apoiar e dois meses de antecedência para a disponibilização da primeira tranche de apoio.

Estas propostas foram chumbadas por PS, PSD e CDS. Por isso, os anúncios de reforço de verbas feitos pelo actual Governo perante a vaga de contestação do sector cultural não satisfazem nem resolvem nenhum problema.

A presente moção apresentada pelo PS, assim como as recentes declarações da Presidente da Câmara Inês de Medeiros onde afirmou que "Num apoio quadrienal, 25% representa um ano inteiro! O Estado central, o Ministério da Cultura e a DGArtes não podem de maneira nenhuma reduzir com esta ligeireza o apoio que dão à companhia que tem a seu cargo o maior festival de teatro do país, não podem demitir-se assim do evento". A mesma ligeireza com agora o PS Almada apresenta a sua moção e Inês de Medeiros, enquanto deputada do PS, defendeu e viabilizou a política de cortes na cultura do período de Gabriela Canavilhas.

Os eleitos da CDU na Assembleia da União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal, Cacilhas expressam a sua solidariedade com a Companhia de Teatro de Almada e reafirmam que a CDU estará, como sempre esteve, com os seus trabalhadores e as populações na luta pela sua defesa da CTA e do Festival de Teatro de Almada.

Almada, 2 de Maio de 2018