A propósito da distribuição de pelouros na Câmara Municipal de Almada

A propósito da distribuição de pelouros na Câmara Municipal de Almada

A propósito da notícia publicada na edição de hoje (30 de outubro de 2017) do Diário de Notícias sob o título “Só PSD aceita pelouros do PS em Almada. PCP recusou”, a CDU Almada esclarece o seguinte:

1. No passado dia 27 de outubro de 2017, véspera do dia da instalação dos órgãos do Município de Almada, a Coligação Democrática Unitária (CDU) apresentou por escrito à Presidente eleita da Câmara Municipal de Almada e ao Partido Socialista (PS), uma proposta de distribuição de pelouros na Câmara Municipal de Almada para o mandato de 2017-2021.

2. A proposta apresentada pela CDU considera a realidade da composição do órgão com quatro eleitos pelo PS, quatro eleitos pela CDU, dois eleitos pelo PSD e um eleito pelo BE, e considera ainda o historial registado no Concelho relativamente à atribuição de responsabilidades de gestão da Câmara Municipal às diferentes forças políticas nela representadas.

3. Até ao presente momento, a proposta escrita dirigida ao PS e à Presidente da Câmara Municipal de Almada não obteve qualquer resposta, pelo que a CDU considera que a questão ainda não está fechada, ao contrário do que a notícia do Diário de Notícias refere.

4. A CDU esclarece igualmente que a informação veiculada pela mesma notícia relativa à composição da Assembleia Municipal de Almada não corresponde à realidade efetivamente verificada naquele órgão do Município. Com efeito, a CDU assume no mandato agora iniciado 14 representantes na Assembleia Municipal (não 11 como refere a notícia), o PS assume 13 representantes (não 11, como igualmente refere a notícia), o PSD cinco representantes, o Bloco de Esquerda quatro representantes, o PAN um representante e o CDS-PP um representante.

5. Neste quadro, a CDU esclarece ainda que na primeira reunião da Assembleia Municipal subsequente ao ato de instalação do órgão para eleição do Presidente e Secretários da Assembleia Municipal, foram apresentadas duas listas: uma proposta pelo PS e outra pela CDU. A lista proposta pelo PS venceu a votação realizada, recolhendo o que se admitem ser os votos do PS, PSD e BE (23 votos), enquanto a lista proposta pela CDU obteve o que se admite igualmente serem os 14 votos dos eleitos que a representam na Assembleia Municipal, tendo-se registado ainda um voto branco, sendo assim a Mesa da Assembleia Municipal integralmente constituída por eleitos pelo Partido Socialista.

6. A CDU informa ainda que foi concluído o processo de transmissão de bens do Município para a nova administração. O saldo de tesouraria da Câmara Municipal de Almada transferido foi de 22 milhões de euros.

Almada, 30 de outubro de 2017
A CDU de Almada